Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de 100 salários mínimos por danos estéticos em

Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem

Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas

O atraso de um voo da British Airways (Barcelona-Londres) fez passageiros perderem a conexão para São Paulo. A empresa remarcou o voo para 24h depois, mas não devolveu as bagagens, obrigando-os a custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV.

Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta

A construtora Andrade Gutierrez terá que pagar indenização por não entregar cinco apartamentos prometidos aos ex-proprietários da área onde o edifício deveria ter sido erguido

Má conservação de rodovias, você sabe de quem é a responsabilidade e quais os seus direitos em caso de dano?

Por Marcos Roberto Hasse.

Ação de indenização. Acidente em supermercado. Lesão sofrida em acidente envolvendo uma empilhadeira.

Casal será indenizado por atrasos na entrega de um imóvel

Os reclamantes celebraram contrato de compra e venda com a ré em 2006 com a data de entrega do imóvel prevista para 2010, entretanto, receberam o imóvel somente em 2012.

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

familiares do trabalhador falecido (esposa e dois filhos menores) a título de danos morais, além de arcar

Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país

; além de indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais

Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre

Segundo o colegiado, o ato ilícito praticado pelo ex-marido foi a causa determinante dos danos

Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires

para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

os danos irreversíveis para a coletividade caso a liminar que determinou a desocupação não fosse suspensa.

Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de u​ma consultoria imobiliária pelos danos

Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra

Sete Lagoas, deu razão à trabalhadora, condenando a empresa a pagar-lhe indenização por danos morais, fixada em R$ 2 mil, por injúria racial.

Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação

danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta